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Pedro Pereira de Souza
Perfil Verificado
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Brasília (DF)
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Pedro Pereira de Souza
OAB 35.460/DF
VERIFICADO
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Comentários
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Pedro Pereira de Souza
Comentário ·
há 8 anos
CNJ julga legalidade de união poliafetiva
Jusdecisum
·
há 8 anos
Como disse o Sr. Rodrigo da Cunha Pereira, o Estado não tem que intervir, então não deve também tutelar um assunto que é inconstitucional.
Se os defensores acham que o Estado não deve intervir nas relações pessoais deles, porque então buscam a tutela do Estado.
Se querem um relacionamento poligâmico, que o façam por conta e risco próprios.
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Pedro Pereira de Souza
Comentário ·
há 9 anos
Top 3 Mentiras do Governo sobre a Reforma da Previdência
Alessandra Strazzi
·
há 9 anos
Prezado Daniel, Sugiro você verificar os seguintes dados: a) Quantos aposentados recebem um salário mínimo. b) Quantos aposentados recebem o teto da previdência. Veja que o teto máximo que a previdência paga atualmente é R$ 5.531,31. c) Calcule quanto o INSS paga de aposentadoria. d) Quantos empregados no Brasil ganham acima do teto e qual é o valor da folha de pagamento excedente ao teto. e) Calcule o valor da contribuição ao INSS equivalente a 25% sobre o valor da folha de pagamento de todo o Brasil, que excede o teto acima, mais a contribuição de 8% a 11% descontados dos salários de todos empregados do Brasil. f) Calcule o valor recolhido ao COFINS em todo o Brasil (cerca de 2% do faturamento de todas as empresas do Brasil). g) Calcule o valor recolhido ao
PIS
em todo o Brasil, (cerca de 1% do faturamento de todas as empresas do Brasil). h) Calcule o valor da Contribuição Social - CSLL, 9% sobre o Lucro Líquido recolhida pelas empresas em todo o Brasil. Somente o Lucro Líquido do Itaú foi de 22 bilhões. i) Calcule a contribuição para a previdência social incidente sobre o preço dos combustíveis (11% de todo o combustível vendido no país. j) Calcule o valor da arrecadação sobre os prognósticos de concursos de loterias e outros. k) Calcule quanto é recolhido sobre as importações e as operações à ela equiparadas. l) Calcule quanto é recolhido pelos trabalhadores autônomos em todo o Brasil (20%). m) Calcule quanto é recolhido de todos empregados domésticos do Brasil (12%). Para mais informações veia o artigo em: http://www.egov.ufsc.br/portal/conteudo/fontes-de-custeio-da-seguridade-social Não citei aqui a contribuição dos funcionários públicos, militares e congressistas. Depois de tudo isto Sr. Daniel, me fale se a previdência social é deficitária.
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Pedro Pereira de Souza
Comentário ·
há 9 anos
Edição Comemorativa – A posição dos Tribunais após um ano de vigência do CPC/2015
Processualistas Oficial
·
há 9 anos
De fato a limitação de Agravo de Instrumento em face de Decisão Interlocutória certamente irá causar muitos transtornos aos que recorrem ao judiciário.
Um fato concreto ocorreu em um processo de inventário em que o autor da herança tinha domicílio em Brasília, por mais de 30 anos, onde tinha seu único imóvel residencial. Foi se tratar numa cidade do Espírito Santo e lá faleceu. Ajuizado o processo de inventário em Brasília o Juiz declinou da competência para uma Comarca do Espírito Santo, onde foi emitida a Certidão de Óbito. Já estava enviando o processo sem intimar o Advogado do inventariante sob alegação de que contra a referida decisão não cabia Agravo de Instrumento. Diante da manifestação do advogado em recorrer da decisão lhe concedido prazo. O TJDFT negou seguimento ao Agravo sob a alegação de que a decisão não constava do rol do Art.
1015
do
CPC
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Julio Martins
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há 3 anos
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Gabriel Carvalho
Artigo ·
há 3 anos
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